As reformas educacionais nos governos da Frente Popular no Estado do Acre | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Jean Mauro de Abreu Morais (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) Mark Carvalho (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) Denison Roberto Braña Bezerra (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) | Download |
Este artigo refere-se a uma breve análise das leis de gestão educacional democrática do estado do Acre, elemento que foi apresentado na dissertação de Mestrado em educação da Universidade Federal do Acre no ano de 2017. Neste sentido, busca-se salientar no trabalho ora apresentado os aspectos que denotam o conceito de gestão democrática em cada lei. Para isso, iniciamos a abordagem com a Lei 1.201/96, que foi a primeira lei a tratar da gestão escolar democrática no Acre, posteriormente realiza-se breve menção a respeito das reformas educacionais que influenciaram a reformulação da primeira lei de gestão democrática, culminando na aprovação da Lei 1.513/2003, que pautou-se através das características do gerencialismo, por fim destacamos alguns pontos da atual lei de gestão a 3.141/2016, que foi um “aprimoramento” da lei anterior, e que demonstrou o retrocesso que vive a educação acreana. Palavras- chave: Gestão democrática. Reforma educacionais, gerencialismo. | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Mizraiam Lima Chaves (Escola Municipal Maria Olívia Sá de Mesquita) Maria Valdiza Ferreira Moniz Andrade (FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO) | Download |
POLÍTICAS DE INCLUSÃO DIGITAL NA AMAZÔNIA E SUA EFETIVAÇÃO NO CENÁRIO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO/PA | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Maria Sueli Corrêa dos Prazeres (UFPA - Universidade Federal do Pará) | Download |
POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PALMAS (TO): GOVERNO DEMOCRÁTICO X IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE ACCOUNTABILITY | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Rosilene Lagares (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS) Elton Luiz Nardi (UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA) | Download |
DISCURSIVIDADES DA LEI DO NOVO ENSINO MÉDIO (13.415/2017) E A REEDIÇÃO DO BINARISMO FORMAÇÃO GERAL VS FORMAÇÃO PROFISSIONAL | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Kátia de Nazaré Santos Fonsêca (UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ) Darllen Almeida da Silva (UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ) Norma Iracema de Barros Ferreira (UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ) | Download |
O trabalho docente e as bases legais de valorização profissional: uma análise dos planos de carreira dos profissionais da educação básica dos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul e Feijó | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Soraia Meleiro dos Santos (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) | Download |
A MANIFESTAÇÃO DO GERENCIALISMO NAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O SEU REFLEXO NA GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Girlane Orrico Costa (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) | Download |
HEGEMONIA GLOBAL ESTADUNIDENSE: OS ACORDOS MEC/USAID E O LEGADO DA INTERNACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS (1965-1968) | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Darllen Almeida da Silva (UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ) Kátia de Nazaré Santos Fonsêca (UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ) Norma Iracema de Barros Ferreira (UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ) | Download |
CONDIÇÕES POLÍTICO-INSTITUCIONAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO (DEMOCRÁTICA) DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Aldizia Carneiro de Araujo (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS) Rosilene Lagares (UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS) | Download |
INFLUÊNCIA DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS NA GESTÃO ESCOLAR: UM ESTUDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRUZEIRO DO SUL/ ACRE | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Maria das Graças da Silva Reis (UFPR - Universidade Federal do Paraná) Elida F Nascimento (UFAC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) Lucia de Fátima Melo (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) | Download |
UM OLHAR SOBRE O PARFOR: POLÍTICA DE CRIAÇÃO, CONCEPÇÃO, DADOS ESTATÍSTICOS E AVALIAÇÃO | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Emilly Ganum Areal (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) Maria Dulciléa Bezerra Chaves (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) Natharça Mangueira de Sousa (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) | Download |
O Tribunal de Contas do Estado do Acre e o controle sobre os recursos da educação e do FUNDEB | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Maria Valdiza Ferreira Moniz Andrade (FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO) Mizraiam Lima Chaves (Escola Municipal Maria Olívia Sá de Mesquita) Gerson da Silva Januario (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) | Download |
VALORIZAÇÃO OU MÉRITO: O QUE DIZEM OS PLANOS DE CARREIRA DOCENTE? | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Rubens da Costa Ferreira (UFPA - Universidade Federal do Pará) Dalva Valente Guimarães Gutierres (UFPA - Universidade Federal do Pará) | Download |
O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: ENTRE A MELHORIA DA QUALIDADE DO TRABALHO ESCOLAR OU A ELEVAÇÃO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO? | GT 05/GT 11 - Estado e Política Educacional e Políticas de Educação Superior | Denison Roberto Braña Bezerra (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) Mark Carvalho (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) Jean Mauro de Abreu Morais (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE) | Download |