| Sistema Descentralizado de Pagamento, modalidade de Dinheiro Direto na Escola, no contexto da gestão democrática na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. | GT 05 - Estado e Política Educacional | Marcia Florencio de Souza (OUTRAS) | Download |
| O contexto da influência na instituição do Programa Mais Educação | GT 05 - Estado e Política Educacional | Carlos Antonio Diniz Junior (UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
Janaina Specht da Silva Menezes (UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) | Download |
| Gênese do conceito de BNCC no PNE | GT 05 - Estado e Política Educacional | Rejane Maria Emilio (UNISANTOS - Universidade Católica de Santos) | Download |
| Agenda Política e Região dos Lagos: dois planos municipais de educação | GT 05 - Estado e Política Educacional | Simone do Valle Galvão (UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Daniela Patti (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - FACULDADE DE EDUCAÇÃO) | Download |
| Proteção social, educação integral e tempo integral: uma construção em processo | GT 05 - Estado e Política Educacional | Margareth Correa Silva (UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro)
Janaina Specht da Silva Menezes (UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) | Download |
| Utilização de sistema privado de ensino na educação infantil municipal na perspectiva da destruição de direitos. | GT 05 - Estado e Política Educacional | Arthemisa Freitas Guimarães Costa (FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FEUSP) | Download |
| O direito à educação no Plano Nacional de Educação (2014-2024): disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e adaptabilidade | GT 05 - Estado e Política Educacional | Andréia Silva Abbiati (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)) | Download |
| ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM O EDU-BUSINESS | GT 05 - Estado e Política Educacional | Elaine Rodrigues de Ávila (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO)
Wania Regina Coutinho Gonzalez (UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ - RJ) | Download |
| A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ESPAÇO DE DISPUTAS E DIÁLOGO | GT 05 - Estado e Política Educacional | Charla Barbosa de Oliveira Macedo de Campos (UFES - Universidade Federal do Espírito Santo)
Eduardo Augusto Moscon Oliveira (UFES - Universidade Federal do Espírito Santo)
Rodrigo Ferreira Rodrigues (IFES - Instituto Federal do Espírito Santo) | Download |
| OS DEBATES E EMBATES NA ELABORAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DO REGIME DE COLABORAÇÃO | GT 05 - Estado e Política Educacional | Rosenery Pimentel do Nascimento (UFES - Universidade Federal do Espírito Santo)
Gilda Cardoso de Araujo (UFES - Universidade Federal do Espírito Santo)
Lilian Marques Freguete (UFES - Universidade Federal do Espírito Santo)
Rodrigo Ferreira Rodrigues (IFES - Instituto Federal do Espírito Santo) | Download |
| O EXERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DE FAMÍLIAS QUE OPTARAM PELO ENSINO DOMICILIAR: UMA REVISÃO DE LITERATURA | GT 05 - Estado e Política Educacional | Fabiana Ferreira Pimentel Kloh (UERJ - FEBF - Universidade do Estado do Rio de Janeiro) | Download |
| INDISCIPLINA E/OU VIOLÊNCIA: ANALISANDO OCORRÊNCIAS DE UMA ESCOLA ESTADUAL DO INTERIOR PAULISTA | GT 05 - Estado e Política Educacional | Larissa Barbosa Ferreira (UFSCar - Universidade Federal de São Carlos) | Download |
| UNIVERSIDADE E EDUCAÇÃO BÁSICA: SOLICITAÇÕES RECORRENTES | GT 05 - Estado e Política Educacional | Amanda Regina Martins Dias (UFSCAR/SOROCABA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS) | Download |
| COMO VAI PROFESSORA, COMO VAI? RESULTADOS DA ANÁLISE SOBRE A REMUNERAÇÃO E VENCIMENTO-BASE DA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO HORIZONTE | GT 05 - Estado e Política Educacional | Franceline Rodrigues Silva (Prefeitura de Belo Horizonte) | Download |
| A Reforma do Ensino Médio de 2017 e o “reformismo educacional” | GT 05 - Estado e Política Educacional | Ana Paula de Oliveira Corti (I) | Download |
| Implementação de Políticas Públicas: Conceito e Principais Fatores Intervenientes | GT 05 - Estado e Política Educacional | Silvana Menegoto Nogueira Di Giusto (UNICID - Universidade Cidade de São Paulo) | Download |
| A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DO PNE 2014-2024 | GT 05 - Estado e Política Educacional | Roberta Freire Bastos (UFES - Universidade Federal do Espírito Santo) | Download |
