| DA POLÍTICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA NO BRASIL AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO BAIANO DA EDUCAÇÃO (SABE) | GT05 - Estado e Política Educacional | Laiana Porto do Nascimento (UESC - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ)
Emilia Peixoto Vieira (UNIVERSIDADDE ESTADUAL DE SANTA CRUZ) | Download |
| HOMESCHOOLING NO BRASIL: RUMO A UMA POSSIVEL REGULAMENTAÇÃO NACIONAL? | GT05 - Estado e Política Educacional | Marina Carvalho dos Santos (UESB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA)
Leila Pio Mororó (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA) | Download |
| Do discurso de qualidade à preparação para exames: a centralidade das avaliações externas nas Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral | GT05 - Estado e Política Educacional | Edna Santos de Jesus (UFBA - Universidade Federal da Bahia)
Catarina Cerqueira de Freitas Santos (UFBA - Universidade Federal da Bahia) | Download |
| PROCESSO DE TRADUÇÃO DA POLÍTICA DE RESPONSABILIZAÇÃO EDUCACIONAL DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DAS PERCEPÇÕES DE DIRETORES ESCOLARES | GT05 - Estado e Política Educacional | Ildo Salvino de Lira (UNIVERSIDADE FEDERLA DA PARAÍBA) | Download |
| A PROPOSTA DE TEMPO JUVENIL E A PEDAGOGIA LIBERTADORA DE PAULO FREIRE | GT05 - Estado e Política Educacional | Valcleiton Bispo dos Santos (UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana) | Download |
| A GESTÃO ESCOLAR E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA DEMOCRACIA E AUTONOMIA NA EDUCAÇÃO | GT05 - Estado e Política Educacional | Hugo Lima Araújo (UFMA - Universidade Federal do Maranhão)
Antonio Sousa Alves (UFMA - Universidade Federal do Maranhão)
Francisco Lázaro Gomes de Sousa (UFMA - Universidade Federal do Maranhão) | Download |
| TRABALHO DOCENTE DE TUTORES EAD EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE OS ESTUDOS COM FOCO NO SETOR PÚBLICO (2010-2019) | GT05 - Estado e Política Educacional | Cristina Miyuki Hashizume (UMESP - Universidade Metodista de São Paulo) | Download |
| A ESCOLA NO CONTEXTO CAPITALISTA: REFLEXŌES CONSIDERANDO A EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA INTEGRAL | GT05 - Estado e Política Educacional | Glaucilene Sebastiana Nogueira Lima (Universidade Federal do Oeste do Pará- UFOPA)
Maria Lília Imbiriba Sousa Colares (UFOPA) | Download |
| Judicialização da Educação Infantil: concepção de direito e dimensões evidenciadas em dissertações (2016-2018) | GT05 - Estado e Política Educacional | Maciela Mikaelly Carneiro de Araújo (UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana)
Solange Mary Moreira Santos (UNIVERSDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA) | Download |
| A INSUSTENTABILIDADE DO FUNDEB FACE A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 | GT05 - Estado e Política Educacional | Maria Aparecida Menezes (UFBA - Universidade Federal da Bahia)
Rodrigo da Silva Pereira (UFBA - Universidade Federal da Bahia) | Download |
| EDUCAÇÃO ESPECIAL NO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO (2015-2025): UMA ANÁLISE DA META 4 | GT05 - Estado e Política Educacional | Eduardo José dos Santos Dias (UFPE - Universidade Federal de Pernambuco)
Márcia Angela da Silva Aguiar (UFPE - Universidade Federal de Pernambuco) | Download |
| O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E A APLICAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DAS ESCOLAS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA | GT05 - Estado e Política Educacional | Pedro Henrique Silva Santos Machado (UFBA - Universidade Federal da Bahia)
Bruna Gomes de Oliveira (UFBA - Universidade Federal da Bahia) | Download |
| CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ | GT05 - Estado e Política Educacional | Marlúcia Lima de Sousa Meneses (UFPI - Universidade Federal do Piauí) | Download |
| CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O INGRESSO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: O CASO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (UPT) | GT05 - Estado e Política Educacional | Rosa Helena Ribeiro Teixeira (UFBA - Universidade Federal da Bahia)
Marta Lícia Teles Brito de Jesus (UFBA - Universidade Federal da Bahia) | Download |
| O PRONATEC/ MULHERES MIL NA PENITENCIÁRIA FEMININA DE TERESINA-PI COMO MECANISMO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL? | GT05 - Estado e Política Educacional | Rutheene de Carvalho Sousa Veloso (UNISINOS/PPGE - UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS) | Download |
| A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA DOS SUJEITOS | GT05 - Estado e Política Educacional | Clovis Marques Dias Junior (UFMA - Universidade Federal do Maranhão)
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| A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: A ARQUITETURA INSTITUCIONAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUNDAC/BA) | GT05 - Estado e Política Educacional | Washington Luis de Andrade Cardoso Junior (UFBA - Universidade Federal da Bahia) | Download |
| POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA O ENSINO MEDIO NO ESTADO DA BAHIA | GT05 - Estado e Política Educacional | Sandra Kely Machado Bastos Santana (UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana)
Solange Mary Moreira Santos (UNIVERSDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA)
Maryana Barretto Pereira Lacerda (UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana) | Download |
| POLÍTICA DE RESPONSABILIZAÇÃO EDUCACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ: UM ESTUDO SOBRE O PRÊMIO ESCOLA NOTA DEZ | GT05 - Estado e Política Educacional | Sâmia Maria Lima dos Santos (UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE) | Download |
| PROJETO E-NOVA EDUCAÇÃO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA: O QUE TEMOS DE NOVO? | GT05 - Estado e Política Educacional | Líbia de Araújo Pereira (UESC - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ)
Livia Andrade Coelho (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ) | Download |
| CONTROLE SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO: A ATUAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB) EM UM MUNICÍPIO | GT05 - Estado e Política Educacional | Heder Amaro Velasques de Souza (UFBA - Universidade Federal da Bahia)
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Maria Couto Cunha (UFBA - Universidade Federal da Bahia) | Download |
